1. Quem pode solicitar
- Alunos maiores de 18 anos em nome próprio;
- Pais ou responsáveis legais em nome de alunos menores de idade;
- Ex-funcionários da escola contratante, observados os prazos legais de retenção trabalhista e fiscal;
- Demais titulares que possuam dados tratados pela Plataforma.
2. Quais dados podem ser excluídos
A solicitação pode abranger, conforme o caso:
- Dados cadastrais (nome, contatos, foto);
- Histórico de mensagens enviadas pelo canal WhatsApp;
- Registros de opt-in e opt-out de comunicações;
- Histórico de acesso (logs, IP, dispositivo);
- Documentos e mídias anexados ao perfil.
Dados acadêmicos, financeiros e trabalhistas com prazo de retenção definido em lei (legislação educacional, fiscal, previdenciária) só podem ser eliminados após o decurso desses prazos. Nesses casos, os dados são bloqueados e mantidos de forma segregada até a eliminação definitiva.
3. Como solicitar
Opção A — Canal direto (recomendado)
Envie um e-mail para privacidade@zenixcode.com.br com:
- Assunto:"Solicitação de exclusão de dados — LGPD".
- Nome completo do titular (e do responsável, se aplicável);
- CPF ou documento equivalente;
- Nome da escola contratante onde os dados estão registrados;
- E-mail e/ou número de WhatsApp utilizados na Plataforma;
- Descrição clara do pedido — exclusão total ou exclusão parcial (especifique quais dados).
Opção B — Pela escola contratante
Como a escola é a controladora dos seus dados pessoais (a Zenix atua como operadora), o pedido também pode ser feito diretamente à secretaria da instituição ou ao encarregado de proteção de dados (DPO) designado por ela. A escola encaminhará a solicitação à Zenix para execução técnica.
Opção C — Pelo Portal do Responsável
Usuários ativos podem solicitar a exclusão diretamente em Meu perfil → Privacidade → Solicitar exclusão de dados. O pedido fica registrado e segue o mesmo fluxo de validação descrito abaixo.
4. Prazo e confirmação
- Confirmação do recebimento em até 2 dias úteis;
- Validação da identidade do solicitante em até 5 dias úteis (podemos solicitar documentos complementares);
- Execução da exclusão em até 15 dias corridos após a validação, para dados não sujeitos a retenção legal;
- Para dados sujeitos a retenção legal, informaremos o prazo final de eliminação e a base legal aplicável.
5. Exclusão de dados do WhatsApp Business
Especificamente em relação à integração com a WhatsApp Business Platform da Meta:
- O número de telefone do titular é removido das listas de envio em até 48 horas úteis após o pedido;
- O histórico de mensagens armazenado pela Zenix é excluído conforme o prazo descrito na seção 4;
- O histórico mantido pela Meta segue as políticas de retenção próprias da plataforma — consulte política de privacidade do WhatsApp;
- O registro do opt-out é preservado pelo prazo de prescrição cível, como evidência de cumprimento da revogação.
6. Resultado e recurso
Ao final da execução, enviaremos confirmação por e-mail descrevendo quais dados foram eliminados, quais foram bloqueados e quais foram mantidos por obrigação legal. Caso o titular discorde da resposta, pode recorrer ao encarregado de dados da escola contratante ou apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Documentos relacionados
- Política de Privacidade — tratamento geral de dados pessoais;
- Política de Dados — aspectos técnicos e operacionais;
- Política do WhatsApp Business — integração com a Meta;
- Política de Cookies.
8. Contato
Encarregado de proteção de dados da Zenix: privacidade@zenixcode.com.br.
Esta é uma versão genérica do documento. A escola contratante pode ter cláusulas, anexos ou termos específicos pactuados em contrato próprio — em caso de divergência, prevalece o contrato firmado entre a instituição e a Zenix.